Política de Privacidade.
Informações sobre o funcionamento deste site e o tratamento de dados em nossos canais de atendimento.
Última revisão: 28 de outubro de 2026.
A Maira Advocacia respeita a privacidade dos visitantes. Esta página informa como dados pessoais podem ser tratados no contexto de contato institucional e atendimento jurídico, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), quando aplicável.
1. Responsável pelo contato
O contato sobre privacidade pode ser feito pelo e-mail mairadvocacia@gmail.com. Atendimento virtual em todo o Brasil.
2. Dados informados pelo visitante
O formulário deste site é uma ferramenta local de composição de mensagem: os campos digitados são usados para preparar um texto no WhatsApp, mas não são transmitidos a um servidor próprio do site. O envio só ocorre se o visitante confirmar a mensagem no WhatsApp. Ao nos contatar por WhatsApp, e-mail ou outros canais, podemos receber as informações que você optar por compartilhar.
3. Finalidades
Os dados recebidos podem ser utilizados para identificar solicitações, responder contatos, avaliar a possibilidade de atendimento, executar serviços jurídicos contratados e atender obrigações legais, regulatórias e profissionais. O tratamento observará as bases legais aplicáveis.
4. Serviços externos
Links para WhatsApp, Instagram direcionam a serviços de terceiros, sujeitos às respectivas políticas de privacidade. Este site, na versão entregue, não integra ferramentas próprias de análise de tráfego, anúncios comportamentais ou cookies de rastreamento.
5. Compartilhamento, segurança e retenção
Informações poderão ser compartilhadas quando necessário à execução dos serviços, ao cumprimento de deveres legais, ao exercício regular de direitos ou mediante outra base legal aplicável. Serão adotadas medidas razoáveis de segurança e retenção compatíveis com a finalidade e com as obrigações do exercício da advocacia.
6. Direitos do titular
O titular poderá encaminhar solicitações relativas aos seus dados pessoais pelo e-mail acima. Cada pedido será analisado de acordo com a LGPD e com os deveres legais e éticos pertinentes, inclusive sigilo profissional e conservação documental.
7. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada sempre que houver mudanças relevantes nas funcionalidades do site ou nos procedimentos de tratamento de dados.